R$ 120,00 Adquirir livro físico Adquirir E-book A presente obra apresenta comentários ao artigo 5º, e respectivos incisos e parágrafos, da Constituição Federal, com ênfase, portanto, no estudo dos direitos e garantias fundamentais. O livro busca oferecer ao público uma visão transversal e atualizada sobre o tema dos assim chamados direitos e deveres individuais e coletivos. Os autores são conhecidos especialistas na sua área, representando tanto a academia, quanto as carreiras jurídicas.

Pretende-se que obra ora publicada tenha a difusão e acolhida almejada e seja útil ao propósito de converter a narrativa constitucional e a gramática dos direitos e garantias fundamentais em realidade.

Categorias: Direito Constitucional , Direito Processual Civil , Dicas da Thoth , Clássicos da Thoth Tags Autores: Alexandre Wunderlich , Daniela Zago Gonçalves da Cunda , Ingo Wolfgang Sarlet , Marcelo Schenk Duque , Marco Félix Jobim , Rafael Ramos R$ 120,00 Pensando como um Advogado: Uma nova Introdução ao Raciocínio Jurídico R$ 130,00 Pensando como um Advogado: Uma nova Introdução ao Raciocínio Jurídico R$ 130,00 As Regras do Jogo: Uma Análise Filosófica do Processo de Tomada de Decisão... R$ 150,00 As Regras do Jogo: Uma Análise Filosófica do Processo de Tomada de Decisão... R$ 150,00 Holding Rural: Aspectos Societários do Planejamento Patrimonial no...

R$ 85,00 Holding Rural: Aspectos Societários do Planejamento Patrimonial no... R$ 85,00 Suprema Corte dos Estados Unidos: Casos Eleitorais R$ 112,00 Suprema Corte dos Estados Unidos: Casos Eleitorais R$ 112,00 Produção Antecipada de Provas e Restrições Cognitivas: Limites na Solução... R$ 114,00 Produção Antecipada de Provas e Restrições Cognitivas: Limites na Solução...

R$ 114,00 Storytelling para Advogados R$ 130,00 Storytelling para Advogados R$ 130,00 Embargos de Declaração: Recurso de Saneamento com Função Constitucional R$ 112,00 Embargos de Declaração: Recurso de Saneamento com Função Constitucional R$ 112,00 Produção Autônoma de Provas e Processo Comparado: Brasil, Estados Unidos e... R$ 85,00 Produção Autônoma de Provas e Processo Comparado: Brasil, Estados Unidos e... R$ 85,00 Manual Jurídico da Cannabis Legal R$ 95,00 Manual Jurídico da Cannabis Legal R$ 95,00 Como se Vence um Processo: Norma Processual, Jogo, Estratégia e Chicana R$ 100,00 Como se Vence um Processo: Norma Processual, Jogo, Estratégia e Chicana R$ 100,00 Reforma da Lei de Recuperação e Falência: Estudos em Homenagem aos Drs....

R$ 180,00 Reforma da Lei de Recuperação e Falência: Estudos em Homenagem aos Drs.... R$ 180,00 Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional - O Futuro da Tributação no... R$ 160,00 Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional - O Futuro da Tributação no...

R$ 160,00 Relevância da Questão Federal no Recurso Especial R$ 140,00 Relevância da Questão Federal no Recurso Especial R$ 140,00 Litígios Estruturais e Participação Social: A Aplicação do Princípio... R$ 110,00 Litígios Estruturais e Participação Social: A Aplicação do Princípio... R$ 110,00 Processo e Garantia Vol.

I R$ 85,00 Processo e Garantia Vol. I R$ 85,00 50 Anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: Passado, Presente e Futuro R$ 120,00 50 Anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: Passado, Presente e Futuro R$ 120,00 Tutela Provisória em Inventário: Análise do art.



647, Parágrafo Único, do... R$ 118,00 Tutela Provisória em Inventário: Análise do art. 647, Parágrafo Único, do...

R$ 118,00 Teoria Geral do Financiamento de Litígios: Natureza Jurídica, Princípios,... R$ 126,00 Teoria Geral do Financiamento de Litígios: Natureza Jurídica, Princípios,... R$ 126,00 Precedentes Judiciais e Colegialidade: A Reforma no Procedimento Deliberativo...

R$ 80,00 Precedentes Judiciais e Colegialidade: A Reforma no Procedimento Deliberativo... R$ 80,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil R$ 560,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil R$ 560,00 Direito Probatório R$ 89,00 Direito Probatório R$ 89,00 Coleção Direito Probatório R$ 350,00 Coleção Direito Probatório R$ 350,00 Direito Probatório - Vol. II R$ 100,00 Direito Probatório - Vol.

II R$ 100,00 Ensaios para Daniel Mitidiero: Do Processualista ao Jurista - Do Professor ao... R$ 160,00 Ensaios para Daniel Mitidiero: Do Processualista ao Jurista - Do Professor ao... R$ 160,00 Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Reflexões e perspectivas nos 25 anos da...

R$ 95,00 Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Reflexões e perspectivas nos 25 anos da... R$ 95,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Processos nos... R$ 135,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Processos nos...

R$ 135,00 Coleção Litigância Estratégica e Complexa R$ 1.370,00 Coleção Litigância Estratégica e Complexa R$ 1.370,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Atos Processuais.... R$ 96,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Atos Processuais.... R$ 96,00 Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos -...

R$ 130,00 Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos -... R$ 130,00 Direito Probatório - Vol. III R$ 119,00 Direito Probatório - Vol. III R$ 119,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Das Normas...

R$ 95,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Das Normas... R$ 95,00 Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos Vol I R$ 100,00 Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos Vol I R$ 100,00 Coletivização e Unidade do Direito R$ 560,00 Coletivização e Unidade do Direito R$ 560,00 Direito e Processo do Trabalho: Estudos em Homenagem aos 25 Anos de Docência... R$ 130,00 Direito e Processo do Trabalho: Estudos em Homenagem aos 25 Anos de Docência...

R$ 130,00 Teorias do Processo: dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. II R$ 100,00 Teorias do Processo: dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. II R$ 100,00 Deveres Fundamentais na Constituição Brasileira: Estudos em Homenagem ao...

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Reflexões Sobre os Deveres...

R$ 101,00 Teorias do Processo: dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. I, Vol. II, Vol.... R$ 340,00 Teorias do Processo: dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. I, Vol. II, Vol.... R$ 340,00 Coletivização e unidade do direito - Vol I R$ 100,00 Coletivização e unidade do direito - Vol I R$ 100,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Das Provas arts. 369 a...

R$ 100,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Das Provas arts. 369 a... R$ 100,00 Código do Processo Civl e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul - Versão... R$ 75,00 Código do Processo Civl e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul - Versão...

R$ 75,00 Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos Vol. III R$ 100,00 Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos Vol. III R$ 100,00 Coletivização e Unidade do Direito - Vol. IV R$ 130,00 Coletivização e Unidade do Direito - Vol.

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R$ 102,00 A Participação Técnica e Social no Processo Estrutural: Uma Análise a... R$ 102,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Do Processo de... R$ 94,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Do Processo de...

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IV R$ 118,00 Coletivização e Unidade do Direito: Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio... R$ 130,00 Coletivização e Unidade do Direito: Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio... R$ 130,00 Coleção Códigos Estaduais Brasileiros de Processo Civil - Versão Comum R$ 1.152,00 Coleção Códigos Estaduais Brasileiros de Processo Civil - Versão Comum R$ 1.152,00 Direito Probatório: Estudos em Homenagem ao Professor Gustavo Badaró - Vol....

R$ 152,00 R$ 100,00 Direito Probatório: Estudos em Homenagem ao Professor Gustavo Badaró - Vol.... R$ 152,00 R$ 100,00 Processo Estrutural e Lei de Improbidade Administrativa: A Perspectiva... R$ 120,00 Processo Estrutural e Lei de Improbidade Administrativa: A Perspectiva...

R$ 120,00 Direito Municipal: Teoria e Prática R$ 95,00 Direito Municipal: Teoria e Prática R$ 95,00 A Aplicação Das Regras de Impenhorabilidade no Metaverso: Uma Análise Sob a... R$ 114,00 A Aplicação Das Regras de Impenhorabilidade no Metaverso: Uma Análise Sob a... R$ 114,00 Direito processual civil.

Diálogos

Brasil-Portugal R$ 100,00 Direito processual civil.

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Brasil-Portugal R$ 100,00 Coletivização e Unidade do Direito: Edição Temática: Direito & Cinema R$ 180,00 Coletivização e Unidade do Direito: Edição Temática: Direito & Cinema R$ 180,00 Fundamentos Objetivos e o Novo Processo Civil Brasileiro R$ 112,00 Fundamentos Objetivos e o Novo Processo Civil Brasileiro R$ 112,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Do Cumprimento da... R$ 92,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Do Cumprimento da... R$ 92,00

📌 Direitos Fundamentais: Comentários ao Artigo 5º da Constituição... (Rajapalayam)
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