R$ 102,00 Adquirir livro físico Adquirir E-book Quais os modelos de participação deverão ser priorizados nos processos estruturais – desde a elaboração do plano estrutural até a sua fiscalização–? Este livro tem como objetivo oferecer uma resposta ao leitor a partir da análise da Ação Civil Pública Estrutural da Lagoa da Conceição – Florianópolis/SC. Partindo-se das características dos problemas e dos processos estruturais (complexidade, multifatoriedade, recomposição institucional, prospectividade, policentrismo, multipolaridade, dinamicidade e flexibilidade procedimental) analisou-se a necessidade de adequação da participação quando aplicada ao processo estrutural, a qual é abordada em dois modelos: participação técnica e participação social.

Em atenção aos princípios democrático, do contraditório, do acesso à justiça, da dignidade da pessoa humana e do dever de fundamentação das decisões judiciais o presente livro apresenta os fundamentos jurídicos das duas formas de participação anunciadas. Aprofundando o estudo sobre a participação, a presente obra compreende os níveis de participação e suas aptidões para promover o devido processo estrutural. O livro destaca, ainda, a importância da participação em seus dois modelos quando estivermos diante de processos estruturais que englobem a esfera ambiental, especialmente pela necessidade de considerarmos a Natureza como sujeito de direitos – em uma visão contemporânea do direito ecológico.

A característica da multipolaridade, portanto, na presente obra, apresenta reentrante relevância, porquanto adiciona aos interessados, atingidos, réus, partes formalmente constituídas (ou não) no processo estrutural a figura da Lagoa da Conceição como sujeito de direitos – a qual deverá ser, igualmente, considerada e representada.

Categorias: Direito Processual Civil Tags: Litigância Estratégica , Litígios Estruturais Autores: Gustavo Osna , Marco Félix Jobim , Sabrina Wiegand Hellwig , Sérgio Cruz Arenhart R$ 102,00 Litígios Estruturais e Filas de Espera do SUS: Soluções Práticas para a... R$ 110,00 Litígios Estruturais e Filas de Espera do SUS: Soluções Práticas para a... R$ 110,00 Litígios Estruturais e Orçamento Público R$ 118,00 Litígios Estruturais e Orçamento Público R$ 118,00 A Justiça Restaurativa no Processo Estrutural de Acesso à Moradia R$ 110,00 A Justiça Restaurativa no Processo Estrutural de Acesso à Moradia R$ 110,00 Processo Estrutural e Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental: Um Estudo de...

R$ 90,00 Processo Estrutural e Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental: Um Estudo de... R$ 90,00 Coletivização e Unidade do Direito - VOL. V: Ensaios para Daniel Mitidiero,... R$ 195,00 Coletivização e Unidade do Direito - VOL.

V: Ensaios para Daniel Mitidiero,... R$ 195,00 Monitoramento de Processos Estruturais e Políticas Públicas: Uma Análise... R$ 132,00 Monitoramento de Processos Estruturais e Políticas Públicas: Uma Análise...

R$ 132,00 Demandas Estruturais: O Sistema de Justiça Brasileiro e a corte Interamericana... R$ 118,00 Demandas Estruturais: O Sistema de Justiça Brasileiro e a corte Interamericana... R$ 118,00 Processo Estrutural Trabalhista: Aplicabilidade do Processo Estrutural à...

R$ 89,00 Processo Estrutural Trabalhista: Aplicabilidade do Processo Estrutural à... R$ 89,00 Além do Papel: Leituras Críticas sobre Processo Coletivo R$ 90,00 Além do Papel: Leituras Críticas sobre Processo Coletivo R$ 90,00 Processo Estrutural e Justiça Social: Novos Caminhos Para Litígios... R$ 116,00 Processo Estrutural e Justiça Social: Novos Caminhos Para Litígios...

R$ 116,00 Proteção à Moradia Adequada pelo Processo Estrutural: Litígios e... R$ 90,00 Proteção à Moradia Adequada pelo Processo Estrutural: Litígios e... R$ 90,00 Endocentricidade Processual: A Gramática do Processo Estrutural R$ 102,00 Endocentricidade Processual: A Gramática do Processo Estrutural R$ 102,00 Análise Econômica da Litigância Previdenciária: O Custo do Acesso à...

R$ 115,00 Análise Econômica da Litigância Previdenciária: O Custo do Acesso à... R$ 115,00 Contribuições do Processo Estrutural à Educação Escolar de Quilombolas R$ 119,00 Contribuições do Processo Estrutural à Educação Escolar de Quilombolas R$ 119,00 Esqueceram do Réu: A Repetição de Ações Coletivas no Insuficiente... R$ 90,00 Esqueceram do Réu: A Repetição de Ações Coletivas no Insuficiente...

R$ 90,00 Coleção Litigância Estratégica e Complexa R$ 1.370,00 Coleção Litigância Estratégica e Complexa R$ 1.370,00 Litígios Estruturais, Estado de Coisas Inconstitucional e Gestão Democrática... R$ 105,00 Litígios Estruturais, Estado de Coisas Inconstitucional e Gestão Democrática... R$ 105,00 Processos Estruturais e a Atuação do Ministério Público: Reflexões sobre...

R$ 99,00 Processos Estruturais e a Atuação do Ministério Público: Reflexões sobre... R$ 99,00 Teoria Geral do Financiamento de Litígios: Natureza Jurídica, Princípios,... R$ 126,00 Teoria Geral do Financiamento de Litígios: Natureza Jurídica, Princípios,...

R$ 126,00 Recuperação Judicial como Processo Estrutural: Uma Proposta de Aproximação... R$ 89,00 Recuperação Judicial como Processo Estrutural: Uma Proposta de Aproximação... R$ 89,00 A Atuação Judicial nos Processos Estruturais: Análise da Técnica do...

R$ 93,00 A Atuação Judicial nos Processos Estruturais: Análise da Técnica do... R$ 93,00 Atos Concertados e a Centralização de Processos Repetitivos R$ 95,00 Atos Concertados e a Centralização de Processos Repetitivos R$ 95,00 Processo Estrutural e Direitos Humanos: A Necessidade de um Contraditório... R$ 122,00 Processo Estrutural e Direitos Humanos: A Necessidade de um Contraditório...

R$ 122,00 Processos Estruturais e Litígios Ambientais de Despoluição Hídrica: Em... R$ 90,00 Processos Estruturais e Litígios Ambientais de Despoluição Hídrica: Em... R$ 90,00 Novos Horizontes do Processo Estrutural R$ 165,00 Novos Horizontes do Processo Estrutural R$ 165,00 A Litigância Habitual do Estado: Formas de Amenização Das Desvantagens dos...

R$ 120,00 R$ 108,00 A Litigância Habitual do Estado: Formas de Amenização Das Desvantagens dos... R$ 120,00 R$ 108,00 Processo Estrutural Laboral: Principiologia, Autonomia e Casuística R$ 135,00 Processo Estrutural Laboral: Principiologia, Autonomia e Casuística R$ 135,00 Processos Estruturais no Sul Global: A Transformação de Realidades... R$ 89,00 Processos Estruturais no Sul Global: A Transformação de Realidades...

R$ 89,00 Litígios Estruturais e Participação Social: A Aplicação do Princípio... R$ 110,00 Litígios Estruturais e Participação Social: A Aplicação do Princípio...



R$ 110,00 Processos Estruturais na Efetivação de Políticas Públicas Infantojuvenis:...

R$ 106,00 Processos Estruturais na Efetivação de Políticas Públicas Infantojuvenis:... R$ 106,00 Coisa Julgada na Tutela Coletiva de Interesses Individuais: Uma Análise à Luz... R$ 99,00 Coisa Julgada na Tutela Coletiva de Interesses Individuais: Uma Análise à Luz...

R$ 99,00 Coletivização e Unidade do Direito: Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio... R$ 130,00 Coletivização e Unidade do Direito: Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio... R$ 130,00 A Litigância Predatória no Direito Processual Civil: Proposta de...

R$ 145,00 A Litigância Predatória no Direito Processual Civil: Proposta de... R$ 145,00 A Recuperação Judicial como um Processo Estrutural: Uma Análise sob o viés... R$ 90,00 A Recuperação Judicial como um Processo Estrutural: Uma Análise sob o viés...

R$ 90,00 O Processo Coletivo Estrutural Voltado para as Pessoas em Situação de Rua: A... R$ 128,00 R$ 115,00 O Processo Coletivo Estrutural Voltado para as Pessoas em Situação de Rua: A... R$ 128,00 R$ 115,00 Processo Estrutural e Lei de Improbidade Administrativa: A Perspectiva...

R$ 120,00 Processo Estrutural e Lei de Improbidade Administrativa: A Perspectiva... R$ 120,00 Pensando como um Advogado: Uma nova Introdução ao Raciocínio Jurídico R$ 130,00 Pensando como um Advogado: Uma nova Introdução ao Raciocínio Jurídico R$ 130,00 As Regras do Jogo: Uma Análise Filosófica do Processo de Tomada de Decisão... R$ 150,00 As Regras do Jogo: Uma Análise Filosófica do Processo de Tomada de Decisão...

R$ 150,00 Produção Antecipada de Provas e Restrições Cognitivas: Limites na Solução... R$ 114,00 Produção Antecipada de Provas e Restrições Cognitivas: Limites na Solução... R$ 114,00 Embargos de Declaração: Recurso de Saneamento com Função Constitucional R$ 112,00 Embargos de Declaração: Recurso de Saneamento com Função Constitucional R$ 112,00 Produção Autônoma de Provas e Processo Comparado: Brasil, Estados Unidos e...

R$ 85,00 Produção Autônoma de Provas e Processo Comparado: Brasil, Estados Unidos e... R$ 85,00 Como se Vence um Processo: Norma Processual, Jogo, Estratégia e Chicana R$ 100,00 Como se Vence um Processo: Norma Processual, Jogo, Estratégia e Chicana R$ 100,00 Relevância da Questão Federal no Recurso Especial R$ 140,00 Relevância da Questão Federal no Recurso Especial R$ 140,00 Processo e Garantia Vol. I R$ 85,00 Processo e Garantia Vol.

I R$ 85,00 50 Anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: Passado, Presente e Futuro R$ 120,00 50 Anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: Passado, Presente e Futuro R$ 120,00 Tutela Provisória em Inventário: Análise do art. 647, Parágrafo Único, do... R$ 118,00 Tutela Provisória em Inventário: Análise do art. 647, Parágrafo Único, do... R$ 118,00 Teoria Geral do Financiamento de Litígios: Natureza Jurídica, Princípios,...

R$ 126,00 Teoria Geral do Financiamento de Litígios: Natureza Jurídica, Princípios,... R$ 126,00 Precedentes Judiciais e Colegialidade: A Reforma no Procedimento Deliberativo... R$ 80,00 Precedentes Judiciais e Colegialidade: A Reforma no Procedimento Deliberativo...

R$ 80,00 Janelas de Mediação na Arbitragem e no Processo Judicial: Por Que, Quando e... R$ 116,00 Janelas de Mediação na Arbitragem e no Processo Judicial: Por Que, Quando e... R$ 116,00 Desjudicialização: Atualidades e Novas Tendências R$ 145,00 Desjudicialização: Atualidades e Novas Tendências R$ 145,00 Pensando como um Advogado + As Regras do Jogo R$ 235,00 Pensando como um Advogado + As Regras do Jogo R$ 235,00 Desjudicialização da Prova no Processo Civil: Eficiência e Segurança...

R$ 116,00 Desjudicialização da Prova no Processo Civil: Eficiência e Segurança... R$ 116,00 A Motivação Fático-Probatória da Sentença Penal: Uma Proposta Racionalista R$ 94,00 A Motivação Fático-Probatória da Sentença Penal: Uma Proposta Racionalista R$ 94,00 Precedentes Judiciais e Unidade do Direito: Análise Comparada Brasil-Alemanha R$ 83,00 Precedentes Judiciais e Unidade do Direito: Análise Comparada Brasil-Alemanha R$ 83,00 A Ampliação da Revisibilidade da Má Aplicação De Precedentes: Da... R$ 115,00 A Ampliação da Revisibilidade da Má Aplicação De Precedentes: Da...

R$ 115,00 Do Processo Previdenciário à Jurisdição Social: A Tutela dos Benefícios... R$ 115,00 Do Processo Previdenciário à Jurisdição Social: A Tutela dos Benefícios... R$ 115,00 Processo, Jurisdição e Sistema de Justiça Multiportas: Entre o Brasil e a...

R$ 125,00 Processo, Jurisdição e Sistema de Justiça Multiportas: Entre o Brasil e a... R$ 125,00 Fundamentando Decisões: Uma Doutrina Lógica-Argumentativa R$ 80,00 Fundamentando Decisões: Uma Doutrina Lógica-Argumentativa R$ 80,00 Direito Probatório R$ 89,00 Direito Probatório R$ 89,00 Processo Civil Brasileiro: No Contexto da Constituição Federal de 1988 R$ 119,00 Processo Civil Brasileiro: No Contexto da Constituição Federal de 1988 R$ 119,00 O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: Estudos em Homenagem aos 200... R$ 90,00 O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: Estudos em Homenagem aos 200...

R$ 90,00 Acesso à justiça, Métodos Adequados de Solução de Conflitos e... R$ 220,00 R$ 110,00 Acesso à justiça, Métodos Adequados de Solução de Conflitos e... R$ 220,00 R$ 110,00 Acesso à Justiça: Um Novo Olhar a Partir do Código de Processo Civil de 2015 R$ 100,00 Acesso à Justiça: Um Novo Olhar a Partir do Código de Processo Civil de 2015 R$ 100,00 Inteligência Artificial nos Tribunais: Desafios Éticos e Jurisdição R$ 128,00 Inteligência Artificial nos Tribunais: Desafios Éticos e Jurisdição R$ 128,00 Administração Pública como Litigante Habitual: A Necessária Mudança da...

R$ 85,00 Administração Pública como Litigante Habitual: A Necessária Mudança da... R$ 85,00 Sham Litigation: O Abuso do Direito de Demandar no Ordenamento Jurídico... R$ 73,00 Sham Litigation: O Abuso do Direito de Demandar no Ordenamento Jurídico...

R$ 73,00 Exercício da Advocacia Perante o STJ: Diretrizes Teóricas e Aplicações... R$ 120,00 Exercício da Advocacia Perante o STJ: Diretrizes Teóricas e Aplicações... R$ 120,00 Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos -...

R$ 130,00 Produção antecipada da prova:



questões relevantes e aspectos polêmicos -... R$ 130,00 Direito Processual Previdenciário e a Formação da Coisa Julgada R$ 165,00 Direito Processual Previdenciário e a Formação da Coisa Julgada R$ 165,00 Repensando a Coisa Julgada e os Motivos da Decisão R$ 85,00 Repensando a Coisa Julgada e os Motivos da Decisão R$ 85,00 A Relevância da Questão Federal e a Reconfiguração do Superior Tribunal de... R$ 118,00 A Relevância da Questão Federal e a Reconfiguração do Superior Tribunal de...

R$ 118,00 Prescrição Intercorrente R$ 112,00 Prescrição Intercorrente R$ 112,00 Código do Processo Civl e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul - Versão... R$ 75,00 Código do Processo Civl e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul - Versão... R$ 75,00 Direito Probatório - Vol.

III R$ 119,00 Direito Probatório - Vol. III R$ 119,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Das Normas... R$ 95,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Das Normas... R$ 95,00 Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos -...

R$ 130,00 Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos -... R$ 130,00 Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos Vol. III R$ 100,00 Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos Vol.

III R$ 100,00 Direito Probatório: Estudos em Homenagem ao Professor Gustavo Badaró - Vol.... R$ 152,00 R$ 100,00 Direito Probatório: Estudos em Homenagem ao Professor Gustavo Badaró - Vol.... R$ 152,00 R$ 100,00 Coleção Códigos Estaduais Brasileiros de Processo Civil - Versão Comum R$ 1.152,00 Coleção Códigos Estaduais Brasileiros de Processo Civil - Versão Comum R$ 1.152,00 Coletivização e Unidade do Direito R$ 560,00 Coletivização e Unidade do Direito R$ 560,00 A Aplicação Das Regras de Impenhorabilidade no Metaverso: Uma Análise Sob a...

R$ 114,00 A Aplicação Das Regras de Impenhorabilidade no Metaverso: Uma Análise Sob a... R$ 114,00 Coleção Direito Probatório R$ 350,00 Coleção Direito Probatório R$ 350,00 Coletivização e Unidade do Direito: Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio... R$ 130,00 Coletivização e Unidade do Direito: Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio...

R$ 130,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Do Processo de... R$ 94,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Do Processo de... R$ 94,00 Coletivização e Unidade do Direito - Vol.

IV R$ 130,00 Coletivização e Unidade do Direito - Vol. IV R$ 130,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Processos nos... R$ 135,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Processos nos...

R$ 135,00 Direito Probatório - Vol. II R$ 100,00 Direito Probatório - Vol. II R$ 100,00 Coleção Litigância Estratégica e Complexa R$ 1.370,00 Coleção Litigância Estratégica e Complexa R$ 1.370,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Das Provas arts. 369 a...

R$ 100,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Das Provas arts. 369 a... R$ 100,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Atos Processuais.... R$ 96,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Atos Processuais....

R$ 96,00 Coletivização e unidade do direito - Vol. II R$ 180,00 Coletivização e unidade do direito - Vol. II R$ 180,00 Teorias do Processo: dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. II R$ 100,00 Teorias do Processo: dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol.

II R$ 100,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Tomo V - Da Sentença... R$ 95,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Tomo V - Da Sentença... R$ 95,00 Processo Estrutural e Lei de Improbidade Administrativa: A Perspectiva...

R$ 120,00 Processo Estrutural e Lei de Improbidade Administrativa: A Perspectiva... R$ 120,00 Sistema Brasileiro de Precedentes em Monografias: Prêmio Egas Moniz de Aragão... R$ 125,00 Sistema Brasileiro de Precedentes em Monografias: Prêmio Egas Moniz de Aragão...

R$ 125,00 Institutos Fundamentais Do Processo: Clássicas e Novas Perspectivas R$ 118,00 Institutos Fundamentais Do Processo: Clássicas e Novas Perspectivas R$ 118,00 Processo Coletivo, Democracia e Representação: Reflexões Sobre os Deveres... R$ 101,00 Processo Coletivo, Democracia e Representação: Reflexões Sobre os Deveres... R$ 101,00 Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos Vol I R$ 100,00 Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos Vol I R$ 100,00 Coletivização e Unidade do Direito: Edição Temática: Direito & Cinema R$ 180,00 Coletivização e Unidade do Direito: Edição Temática: Direito & Cinema R$ 180,00 Processo Empresarial: Do Individual ao Coletivo, do Judicial ao Extrajudicial R$ 165,00 Processo Empresarial: Do Individual ao Coletivo, do Judicial ao Extrajudicial R$ 165,00 Direito Probatório R$ 89,00 Direito Probatório R$ 89,00 Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol.

IV R$ 118,00 Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. IV R$ 118,00 Direito Empresarial em Perspectiva: Estudos em Homenagem ao Professor Edson... R$ 90,00 Direito Empresarial em Perspectiva: Estudos em Homenagem ao Professor Edson...

R$ 90,00 Teorias do Processo: dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. I, Vol. II, Vol.... R$ 340,00 Teorias do Processo: dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. I, Vol. II, Vol.... R$ 340,00 Ensaios para Daniel Mitidiero: Do Processualista ao Jurista - Do Professor ao...

R$ 160,00 Ensaios para Daniel Mitidiero: Do Processualista ao Jurista - Do Professor ao... R$ 160,00 Coletivização e unidade do direito - Vol I R$ 100,00 Coletivização e unidade do direito - Vol I R$ 100,00 Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Reflexões e perspectivas nos 25 anos da... R$ 95,00 Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Reflexões e perspectivas nos 25 anos da...

R$ 95,00 Direitos Fundamentais: Comentários ao Artigo 5º da Constituição Federal de... R$ 120,00 Direitos Fundamentais: Comentários ao Artigo 5º da Constituição Federal de... R$ 120,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil R$ 560,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil R$ 560,00 Fundamentos Objetivos e o Novo Processo Civil Brasileiro R$ 112,00 Fundamentos Objetivos e o Novo Processo Civil Brasileiro R$ 112,00 Direito processual civil.

Diálogos

Brasil-Portugal R$ 100,00 Direito processual civil.

Diálogos

Brasil-Portugal R$ 100,00 Sistema Brasileiro de Precedentes: Propostas e Reflexões Para seu... R$ 180,00 Sistema Brasileiro de Precedentes: Propostas e Reflexões Para seu... R$ 180,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Do Cumprimento da... R$ 92,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Do Cumprimento da... R$ 92,00

📌 A Participação Técnica e Social no Processo Estrutural: Uma Análise a... (Rajapalayam)
🏢 Editora Thoth
📍 Rajapalayam