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A presente obra apresenta comentários ao artigo 5º, e respectivos incisos e parágrafos, da Constituição Federal, com ênfase, portanto, no estudo dos direitos e garantias fundamentais. O livro busca oferecer ao público uma visão transversal e atualizada sobre o tema dos assim chamados direitos e deveres individuais e coletivos. Os autores são conhecidos especialistas na sua área, representando tanto a academia, quanto as carreiras jurídicas. Pretende-se que obra ora publicada tenha a difusão e acolhida almejada e seja útil ao propósito de converter a narrativa constitucional e a gramática dos direitos e garantias fundamentais em realidade.

Categorias: Direito Constitucional , Direito Processual Civil , Dicas da Thoth , Clássicos da Thoth

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Autores: Alexandre Wunderlich , Daniela Zago Gonçalves da Cunda , Ingo Wolfgang Sarlet , Marcelo Schenk Duque , Marco Félix Jobim , Rafael Ramos

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📌 Direitos Fundamentais: Comentários ao Artigo 5º da Constituição... (Rajapalayam)
🏢 Editora Thoth
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