R$ 120,00

Adquirir livro físico Adquirir E-book

O processo estrutural emerge como uma resposta pragmática à necessidade de solucionar litígios complexos e policêntricos, nos quais a acomodação de pretensões em apenas dois polos se revela inviável. Diferente do modelo tradicional, sua finalidade é prospectiva, buscando corrigir as bases que sustentam violações recorrentes a direitos fundamentais. Esta obra propõe uma abordagem inovadora do controle externo da Administração Pública, apresentando o modelo estrutural como complemento ou contraponto ao direito administrativo sancionador. A análise da Lei de Improbidade Administrativa, especialmente após a reforma promovida pela Lei n.º 14.230/2021, demonstra que a manutenção de um sistema exclusivamente punitivo para lidar com as inconformidades do cotidiano do gestor público não se mostra eficiente ou adequada.

Categorias: Direito Processual Civil , Direito Administrativo

Tags: Litigância Estratégica , Litígios Estruturais , Improbidade Administrativa

Autores: Ana Cristina Cremonezi , Marco Félix Jobim

R$ 120,00

Perspectivas,



Possibilidades e Desafios do Direito Público Vol. 9

R$ 110,00

Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Público Vol. 9

R$ 110,00

Coletivização e unidade do direito - Vol. II

R$ 180,00

Coletivização e unidade do direito - Vol. II

R$ 180,00

O Processo Estrutural: Do Pedido às Características do Processo Estrutural...

R$ 135,00

O Processo Estrutural: Do Pedido às Características do Processo Estrutural...

R$ 135,00

Entre as Alternativas Possíveis e o Erro Grosseiro nas Contratações...

R$ 80,00

Entre as Alternativas Possíveis e o Erro Grosseiro nas Contratações...

R$ 80,00

Análise Econômica da Litigância Previdenciária: O Custo do Acesso à...

R$ 115,00

Análise Econômica da Litigância Previdenciária: O Custo do Acesso à...

R$ 115,00

A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro: Do Estado de Coisas Inconstitucional...

R$ 115,00

A Crise no Sistema Carcerário Brasileiro: Do

📌 Processo Estrutural e Lei de Improbidade Administrativa: A Perspectiva... (Rajapalayam)
🏢 Editora Thoth
📍 Rajapalayam