Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Reflexões e perspectivas nos 25... (Rajapalayam)

Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Reflexões e perspectivas nos 25... (Rajapalayam)

06 Aug
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Editora Thoth
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Rajapalayam

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R$ 95,00 Adquirir livro físico Adquirir E-book Com o intuito de, efetivamente, desburocratizar o acesso à justiça, a Lei n. 9.099, publicada em 26 de setembro de 1.995, deu corpo aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, colocando fim à legislação que, até então, disciplinava o tema e que convencionou-se chamar de Juizados de Pequenas Causas (Lei n. 7.244, de 7 de novembro de 1.984), terminologia de duvidosa compreensão, diga-se de passagem, como se pudéssemos conceber, de fato, o que poderia ser, em termos práticos, uma “pequena” ou uma “grande causa”. Decorridos, pois, 25 (vinte e cinco) anos de sua vigência, é certo que não estamos diante de uma legislação completa, preenchedora de todas as lacunas existentes, mesmo porque todo trabalho humano necessita de permanente aperfeiçoamento/complemento, sem contar que sua elaboração reflete o momento histórico, político, econômico, social etc. daquele período em que fora edificada. (...) Aqui, temáticas caras a todos que se dedicam aos aspectos dogma e pragmáticos deste rito especialíssimo, tais como os negócios processuais, juízos de admissibilidade, tutelas provisórias, qualificada fundamentação das decisões judiciais, necessária distribuição dinâmica do ônus da prova, recursos, medidas executivas, conciliação e mediação, arbitragem e execução, dentre muitos outros, são enfrentados de modo crítico e profundo por profissionais atuantes no foro e na Academia e pertencentes a vários Estados da Federação, possibilitando múltiplos olhares sobre fenômenos diversos.” Categorias: Direito Processual Civil Tags: Juizados Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior , Bruno Fuga , Marco Félix Jobim , Maurício Ferreira Cunha R$ 95,00 Juizados Especiais Cíveis dos Estados: Lei 9.099/95 Conjugada com a Lei... R$ 110,00 Juizados Especiais Cíveis dos Estados: Lei 9.099/95 Conjugada com a Lei... R$ 110,00 Pensando como um Advogado: Uma nova Introdução ao Raciocínio Jurídico R$ 130,00 Pensando como um Advogado: Uma nova Introdução ao Raciocínio Jurídico R$ 130,00 As Regras do Jogo: Uma Análise Filosófica do Processo de Tomada de Decisão... R$ 150,00 As Regras do Jogo: Uma Análise Filosófica do Processo de Tomada de Decisão... R$ 150,00 Produção Antecipada de Provas e Restrições Cognitivas: Limites na Solução... R$ 114,00 Produção Antecipada de Provas e Restrições Cognitivas: Limites na Solução... R$ 114,00 Embargos de Declaração: Recurso de Saneamento com Função Constitucional R$ 112,00 Embargos de Declaração: Recurso de Saneamento com Função Constitucional R$ 112,00 Produção Autônoma de Provas e Processo Comparado: Brasil, Estados Unidos e... R$ 85,00 Produção Autônoma de Provas e Processo Comparado: Brasil, Estados Unidos e... R$ 85,00 Como se Vence um Processo: Norma Processual, Jogo, Estratégia e Chicana R$ 100,00 Como se Vence um Processo: Norma Processual, Jogo, Estratégia e Chicana R$ 100,00 Relevância da Questão Federal no Recurso Especial R$ 140,00 Relevância da Questão Federal no Recurso Especial R$ 140,00 Processo e Garantia Vol. I R$ 85,00 Processo e Garantia Vol. I R$ 85,00 50 Anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: Passado, Presente e Futuro R$ 120,00 50 Anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: Passado, Presente e Futuro R$ 120,00 Tutela Provisória em Inventário: Análise do art. 647, Parágrafo Único, do... R$ 118,00 Tutela Provisória em Inventário: Análise do art. 647, Parágrafo Único, do... R$ 118,00 Teoria Geral do Financiamento de Litígios: Natureza Jurídica, Princípios,... R$ 126,00 Teoria Geral do Financiamento de Litígios: Natureza Jurídica, Princípios,... R$ 126,00 Precedentes Judiciais e Colegialidade: A Reforma no Procedimento Deliberativo... R$ 80,00 Precedentes Judiciais e Colegialidade: A Reforma no Procedimento Deliberativo... R$ 80,00 Janelas de Mediação na Arbitragem e no Processo Judicial: Por Que, Quando e... R$ 116,00 Janelas de Mediação na Arbitragem e no Processo Judicial: Por Que, Quando e... R$ 116,00 Desjudicialização: Atualidades e Novas Tendências R$ 145,00 Desjudicialização: Atualidades e Novas Tendências R$ 145,00 Pensando como um Advogado + As Regras do Jogo R$ 235,00 Pensando como um Advogado + As Regras do Jogo R$ 235,00 Desjudicialização da Prova no Processo Civil: Eficiência e Segurança... R$ 116,00 Desjudicialização da Prova no Processo Civil: Eficiência e Segurança... R$ 116,00 A Motivação Fático-Probatória da Sentença Penal: Uma Proposta Racionalista R$ 94,00 A Motivação Fático-Probatória da Sentença Penal: Uma Proposta Racionalista R$ 94,00 Precedentes Judiciais e Unidade do Direito: Análise Comparada Brasil-Alemanha R$ 83,00 Precedentes Judiciais e Unidade do Direito: Análise Comparada Brasil-Alemanha R$ 83,00 A Ampliação da Revisibilidade da Má Aplicação De Precedentes: Da... R$ 115,00 A Ampliação da Revisibilidade da Má Aplicação De Precedentes: Da... R$ 115,00 Do Processo Previdenciário à Jurisdição Social: A Tutela dos Benefícios... R$ 115,00 Do Processo Previdenciário à Jurisdição Social: A Tutela dos Benefícios... R$ 115,00 Processo, Jurisdição e Sistema de Justiça Multiportas: Entre o Brasil e a... R$ 125,00 Processo, Jurisdição e Sistema de Justiça Multiportas: Entre o Brasil e a... R$ 125,00 Fundamentando Decisões: Uma Doutrina Lógica-Argumentativa R$ 80,00 Fundamentando Decisões: Uma Doutrina Lógica-Argumentativa R$ 80,00 Direito Probatório R$ 89,00 Direito Probatório R$ 89,00 Processo Civil Brasileiro: No Contexto da Constituição Federal de 1988 R$ 119,00 Processo Civil Brasileiro: No Contexto da Constituição Federal de 1988 R$ 119,00 O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: Estudos em Homenagem aos 200... R$ 90,00 O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: Estudos em Homenagem aos 200... R$ 90,00 Acesso à justiça, Métodos Adequados de Solução de Conflitos e... R$ 220,00 R$ 110,00 Acesso à justiça, Métodos Adequados de Solução de Conflitos e... R$ 220,00 R$ 110,00 Acesso à Justiça: Um Novo Olhar a Partir do Código de Processo Civil de 2015 R$ 100,00 Acesso à Justiça: Um Novo Olhar a Partir do Código de Processo Civil de 2015 R$ 100,00 Inteligência Artificial nos Tribunais: Desafios Éticos e Jurisdição R$ 128,00 Inteligência Artificial nos Tribunais: Desafios Éticos e Jurisdição R$ 128,00 Administração Pública como Litigante Habitual: A Necessária Mudança da... R$ 85,00 Administração Pública como Litigante Habitual: A Necessária Mudança da... R$ 85,00 Sham Litigation: O Abuso do Direito de Demandar no Ordenamento Jurídico... R$ 73,00 Sham Litigation: O Abuso do Direito de Demandar no Ordenamento Jurídico... R$ 73,00 Exercício da Advocacia Perante o STJ: Diretrizes Teóricas e Aplicações... R$ 120,00 Exercício da Advocacia Perante o STJ: Diretrizes Teóricas e Aplicações... R$ 120,00 Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos -... R$ 130,00 Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos -... R$ 130,00 Direito Processual Previdenciário e a Formação da Coisa Julgada R$ 165,00 Direito Processual Previdenciário e a Formação da Coisa Julgada R$ 165,00 Repensando a Coisa Julgada e os Motivos da Decisão R$ 85,00 Repensando a Coisa Julgada e os Motivos da Decisão R$ 85,00 A Relevância da Questão Federal e a Reconfiguração do Superior Tribunal de... R$ 118,00 A Relevância da Questão Federal e a Reconfiguração do Superior Tribunal de... R$ 118,00 Prescrição Intercorrente R$ 112,00 Prescrição Intercorrente R$ 112,00 A prova no processo civil: principais inovações e aspectos contraditórios R$ 65,00 A prova no processo civil: principais inovações e aspectos contraditórios R$ 65,00 Coletivização e Unidade do Direito - Vol. IV R$ 130,00 Coletivização e Unidade do Direito - Vol. IV R$ 130,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Das Provas arts. 369 a... R$ 100,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Das Provas arts. 369 a... R$ 100,00 Segundas Linhas sobre o Processo Civil ou antes Addicções ás Primeiras do... R$ 90,00 Segundas Linhas sobre o Processo Civil ou antes Addicções ás Primeiras do...



R$ 90,00 Coletivização e Unidade do Direito R$ 560,00 Coletivização e Unidade do Direito R$ 560,00 Esaú e Jacó: Política e História R$ 55,00 Esaú e Jacó: Política e História R$ 55,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Do Cumprimento da... R$ 92,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Do Cumprimento da... R$ 92,00 Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: O Sistema Brasileiro de... R$ 180,00 Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: O Sistema Brasileiro de... R$ 180,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Tomo V - Da Sentença... R$ 95,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Tomo V - Da Sentença... R$ 95,00 Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia: Projeto Quartas... R$ 100,00 Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia: Projeto Quartas... R$ 100,00 Trajetória e Destino do Direito Processual Civil Hispano-americano R$ 98,00 Trajetória e Destino do Direito Processual Civil Hispano-americano R$ 98,00 Compendio de Theoria e Pratica do Processo Civil Comparado com o Commercial R$ 65,00 Compendio de Theoria e Pratica do Processo Civil Comparado com o Commercial R$ 65,00 Código do Processo Civl e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul - Versão... R$ 75,00 Código do Processo Civl e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul - Versão... R$ 75,00 Coletivização e unidade do direito - Vol. II R$ 180,00 Coletivização e unidade do direito - Vol. II R$ 180,00 Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos Vol. III R$ 100,00 Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos Vol. III R$ 100,00 Acesso à justiça, Métodos Adequados de Solução de Conflitos e... R$ 220,00 R$ 110,00 Acesso à justiça, Métodos Adequados de Solução de Conflitos e... R$ 220,00 R$ 110,00 Precedentes no Processo Civil: Aspectos Históricos, Evolução, Vinculação,... R$ 98,00 Precedentes no Processo Civil: Aspectos Históricos, Evolução, Vinculação,... R$ 98,00 Apontamentos Sobre as Formalidades do Processo Civil R$ 65,00 Apontamentos Sobre as Formalidades do Processo Civil R$ 65,00 O Ordenamento Jurídico, O Poder e a Economia : Instrumentalidade a Priori e... R$ 102,00 O Ordenamento Jurídico, O Poder e a Economia : Instrumentalidade a Priori e... R$ 102,00 Dom Casmurro R$ 55,00 Dom Casmurro R$ 55,00 O Alienista &

• O Cemitério dos Vivos R$ 55,00 O Alienista &

• O Cemitério dos Vivos R$ 55,00 Theoria das provas e sua aplicação aos Actos Civis R$ 89,00 Theoria das provas e sua aplicação aos Actos Civis R$ 89,00 Practica Civil e Comercial R$ 68,00 Practica Civil e Comercial R$ 68,00 Coleção Códigos Estaduais Brasileiros de Processo Civil - Versão Comum R$ 1.152,00 Coleção Códigos Estaduais Brasileiros de Processo Civil - Versão Comum R$ 1.152,00 Juizados Especiais Estaduais: 30 anos da Lei n.9.099/1995 - Entre Reflexões e... R$ 113,00 R$ 50,00 Juizados Especiais Estaduais: 30 anos da Lei n.9.099/1995 - Entre Reflexões e... R$ 113,00 R$ 50,00 Instituições do Processo Civil do Brasil - Tomo II R$ 90,00 Instituições do Processo Civil do Brasil - Tomo II R$ 90,00 Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Políticas Públicas no Brasil:... R$ 124,00 R$ 111,00 Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Políticas Públicas no Brasil:... R$ 124,00 R$ 111,00 Regulamento N. º 737 de 25 de Novembro de 1850: Edição Comemorativa aos 172... R$ 89,00 Regulamento N. º 737 de 25 de Novembro de 1850: Edição Comemorativa aos 172... R$ 89,00 Processo e liberdade: estudos em homenagem a Eduardo José da Fonseca Costa R$ 195,00 Processo e liberdade: estudos em homenagem a Eduardo José da Fonseca Costa R$ 195,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Do Processo de... R$ 94,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Do Processo de... R$ 94,00 Os 35 Anos do Superior Tribunal de Justiça: Volume I - Direito Público R$ 140,00 Os 35 Anos do Superior Tribunal de Justiça: Volume I - Direito Público R$ 140,00 Alice e a Justiça: Entre Maravilhas e Espelhos R$ 55,00 Alice e a Justiça: Entre Maravilhas e Espelhos R$ 55,00 Doutrina das Acções: Accomodada ào Foro de Portugal R$ 65,00 Doutrina das Acções: Accomodada ào Foro de Portugal R$ 65,00 Direito Probatório: Estudos em Homenagem ao Professor Gustavo Badaró - Vol.... R$ 152,00 R$ 100,00 Direito Probatório: Estudos em Homenagem ao Professor Gustavo Badaró - Vol.... R$ 152,00 R$ 100,00 Teorias do Processo: dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. I, Vol. II, Vol.... R$ 340,00 Teorias do Processo: dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. I, Vol. II, Vol.... R$ 340,00 Os 35 Anos do Superior Tribunal de Justiça: Volume III - Direito Penal R$ 140,00 Os 35 Anos do Superior Tribunal de Justiça: Volume III - Direito Penal R$ 140,00 Direito Processual em Movimento Vol. XI R$ 118,00 Direito Processual em Movimento Vol. XI R$ 118,00 Direito Processual em Movimento - Vol. X R$ 100,00 Direito Processual em Movimento - Vol. X R$ 100,00 Principais inovações do novo código de processo civil – 2.ª edição R$ 80,00 Principais inovações do novo código de processo civil – 2.ª edição R$ 80,00 Entre Girafas e Biscoitos R$ 47,00 Entre Girafas e Biscoitos R$ 47,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Processos nos... R$ 135,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Processos nos... R$ 135,00 Fundamentos Objetivos e o Novo Processo Civil Brasileiro R$ 112,00 Fundamentos Objetivos e o Novo Processo Civil Brasileiro R$ 112,00 Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos -... R$ 130,00 Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos -... R$ 130,00 Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público R$ 625,00 Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público R$ 625,00 Triste Fim de Policarpo Quaresma &

• O Homem Que Sabia Javanês: Nacionalismo e... R$ 55,00 Triste Fim de Policarpo Quaresma &

• O Homem Que Sabia Javanês: Nacionalismo e... R$ 55,00 O Clic da Memória R$ 47,00 O Clic da Memória R$ 47,00 Relevância da Questão Federal no Recurso Especial R$ 140,00 Relevância da Questão Federal no Recurso Especial R$ 140,00 Instituições do Processo Civil do Brasil - Tomo III R$ 90,00 Instituições do Processo Civil do Brasil - Tomo III R$ 90,00 Precedentes no Processo Civil: Uma Contribuição do Direito Negocial R$ 110,00 Precedentes no Processo Civil: Uma Contribuição do Direito Negocial R$ 110,00 Comentários à Recomendação n.º 134 do CNJ R$ 108,00 Comentários à Recomendação n.º 134 do CNJ R$ 108,00 Código de Processo Civil Anotado - 8ª Edição R$ 85,00 Código de Processo Civil Anotado - 8ª Edição R$ 85,00 Teoria Geral da Arbitragem - 4º Edição R$ 82,00 Teoria Geral da Arbitragem - 4º Edição R$ 82,00 Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos Vol I R$ 100,00 Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos Vol I R$ 100,00 Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. IV R$ 118,00 Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. IV R$ 118,00 Diálogos Processuais II - Processo, Desenvolvimento e Mutações Sociais: Da... R$ 100,00 Diálogos Processuais II - Processo, Desenvolvimento e Mutações Sociais: Da... R$ 100,00 Filosofia do direito - 3.ª edição R$ 80,00 Filosofia do direito - 3.ª edição R$ 80,00 10 anos do Código de Processo Civil R$ 267,00 R$ 240,00 10 anos do Código de Processo Civil R$ 267,00 R$ 240,00 Processo Estrutural e Lei de Improbidade Administrativa: A Perspectiva... R$ 120,00 Processo Estrutural e Lei de Improbidade Administrativa: A Perspectiva... R$ 120,00 Comentários sistemáticos ao código de processo civil: Da formação,...



R$ 98,00 Comentários sistemáticos ao código de processo civil: Da formação,... R$ 98,00 Direitos Fundamentais: Comentários ao Artigo 5º da Constituição Federal de... R$ 120,00 Direitos Fundamentais: Comentários ao Artigo 5º da Constituição Federal de... R$ 120,00 Processo Civil, Direitos Fundamentais Processuais e Desenvolvimento: Flexos e... R$ 108,00 Processo Civil, Direitos Fundamentais Processuais e Desenvolvimento: Flexos e... R$ 108,00 Processo, Desenvolvimento e a Inteligência Artificial: Introduções... R$ 109,00 Processo, Desenvolvimento e a Inteligência Artificial: Introduções... R$ 109,00 Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia: Projeto Quartas... R$ 132,00 Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia: Projeto Quartas... R$ 132,00 Produção Antecipada da Prova: Procedimento Adequado Para a Máxima Eficácia... R$ 102,00 Produção Antecipada da Prova: Procedimento Adequado Para a Máxima Eficácia... R$ 102,00 Direito Probatório R$ 89,00 Direito Probatório R$ 89,00 Acidentes de Trânsito: Responsabilidade Civil e Danos Recorrentes - 7ª... R$ 90,00 Acidentes de Trânsito: Responsabilidade Civil e Danos Recorrentes - 7ª... R$ 90,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil R$ 560,00 Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil R$ 560,00 Os 35 Anos do Superior Tribunal de Justiça: Volume IV - Direito Processual... R$ 160,00 Os 35 Anos do Superior Tribunal de Justiça: Volume IV - Direito Processual... R$ 160,00 Elementos para um Código de Processo Constitucional Brasileiro: Livro em... R$ 92,00 Elementos para um Código de Processo Constitucional Brasileiro: Livro em... R$ 92,00 Teorias do Processo: dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. II R$ 100,00 Teorias do Processo: dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. II R$ 100,00 Coleção Litigância Estratégica e Complexa R$ 1.370,00 Coleção Litigância Estratégica e Complexa R$ 1.370,00 Elementos de Processo Civil R$ 90,00 Elementos de Processo Civil R$ 90,00 Temas Atuais do Direito à Luz do Constructivismo Lógico-Semântico R$ 80,00 Temas Atuais do Direito à Luz do Constructivismo Lógico-Semântico R$ 80,00 Código de Defesa do Consumidor Anotado R$ 80,00 Código de Defesa do Consumidor Anotado R$ 80,00 Direito Probatório - Vol. III R$ 119,00 Direito Probatório - Vol. III R$ 119,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Das Normas... R$ 95,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Das Normas... R$ 95,00 Código de Processo Civil do Estado de Minas Gerais - Versão Comum R$ 75,00 Código de Processo Civil do Estado de Minas Gerais - Versão Comum R$ 75,00 Processo Civil, Direitos Fundamentais Processuais e Desenvolvimento: Flexos e... R$ 88,00 Processo Civil, Direitos Fundamentais Processuais e Desenvolvimento: Flexos e... R$ 88,00 Primeiras Linhas sobre o Processo Civil R$ 70,00 Primeiras Linhas sobre o Processo Civil R$ 70,00 Os 35 Anos do Superior Tribunal de Justiça: Volume II - Direito Privado R$ 140,00 Os 35 Anos do Superior Tribunal de Justiça: Volume II - Direito Privado R$ 140,00 Questões Controvertidas no Direito Tributário em Transição R$ 140,00 Questões Controvertidas no Direito Tributário em Transição R$ 140,00 Direito Probatório - Vol. II R$ 100,00 Direito Probatório - Vol. II R$ 100,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Atos Processuais.... R$ 96,00 Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Atos Processuais.... R$ 96,00 Coletivização e Unidade do Direito: Edição Temática: Direito &

• Cinema R$ 180,00 Coletivização e Unidade do Direito: Edição Temática: Direito &

• Cinema R$ 180,00 Prova Testemunhal, Falso Testemunho e a Falsificação Não Intencional de... R$ 89,00 Prova Testemunhal, Falso Testemunho e a Falsificação Não Intencional de... R$ 89,00 Instituições do Processo Civil do Brasil - Tomo I R$ 90,00 Instituições do Processo Civil do Brasil - Tomo I R$ 90,00 Os 35 Anos do Superior Tribunal de Justiça: Volume I,II,III e IV R$ 500,00 Os 35 Anos do Superior Tribunal de Justiça: Volume I,II,III e IV R$ 500,00 Direito processual civil.

Diálogos

Brasil-Portugal R$ 100,00 Direito processual civil.

Diálogos

Brasil-Portugal R$ 100,00 Coleção “Grupos de Pesquisas IDCC” R$ 250,00 Coleção “Grupos de Pesquisas IDCC” R$ 250,00 A Carne: E a Sociedade Indiferente ao Sofrimento R$ 55,00 A Carne: E a Sociedade Indiferente ao Sofrimento R$ 55,00 Rui Barbosa, Tributarista R$ 55,00 Rui Barbosa, Tributarista R$ 55,00 Precedentes Judiciais no Processo Civil: Estudos Avançados em suas Diversas... R$ 80,00 Precedentes Judiciais no Processo Civil: Estudos Avançados em suas Diversas... R$ 80,00 Coleção Direito Probatório R$ 350,00 Coleção Direito Probatório R$ 350,00 Coletivização e Unidade do Direito: Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio...

R$ 130,00 Coletivização e Unidade do Direito: Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio... R$ 130,00 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): Comentários à... R$ 110,00 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): Comentários à...

R$ 110,00 Direito Processual em Movimento Vol. XII R$ 120,00 Direito Processual em Movimento Vol. XII R$ 120,00 Tratado de las Pruebas Judiciales R$ 80,00 Tratado de las Pruebas Judiciales R$ 80,00 Precedentes Judiciais no Processo Civil: Estudos Avançados em suas Diversas...

R$ 75,00 Precedentes Judiciais no Processo Civil: Estudos Avançados em suas Diversas... R$ 75,00 Pós-precedente: O Precedente no Tempo, na Aplicação, na Modulação, no... R$ 172,00 R$ 100,00 Pós-precedente: O Precedente no Tempo, na Aplicação, na Modulação, no...

R$ 172,00 R$ 100,00 Instituições de Direito Processual Civil - 8ª Edição R$ 168,00 Instituições de Direito Processual Civil - 8ª Edição R$ 168,00 Sistema Brasileiro de Precedentes: Propostas e Reflexões Para seu... R$ 180,00 Sistema Brasileiro de Precedentes: Propostas e Reflexões Para seu... R$ 180,00 Coleção Literatura para Juristas R$ 365,00 Coleção Literatura para Juristas R$ 365,00 O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda...

R$ 91,00 O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda... R$ 91,00 50 Anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: Passado, Presente e Futuro R$ 120,00 50 Anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: Passado, Presente e Futuro R$ 120,00 A Aplicação Das Regras de Impenhorabilidade no Metaverso: Uma Análise Sob a... R$ 114,00 A Aplicação Das Regras de Impenhorabilidade no Metaverso: Uma Análise Sob a...

R$ 114,00 Perspectivas Contemporâneas do Processo Civil nos 10 anos de Vigência do... R$ 120,00 Perspectivas Contemporâneas do Processo Civil nos 10 anos de Vigência do... R$ 120,00 Código de Processo Civil do Estado do Paraná - Versão Comum R$ 75,00 Código de Processo Civil do Estado do Paraná - Versão Comum R$ 75,00 Ação Rescisória: Homenagem ao Professor Rodrigo O.

Barioni - Vol. II R$ 140,00 Ação Rescisória: Homenagem ao Professor Rodrigo O. Barioni - Vol. II R$ 140,00 Interpretação e Processo Constitucional: Estudos sobre a Efetivação... R$ 108,00 Interpretação e Processo Constitucional: Estudos sobre a Efetivação...

R$ 108,00 Direito Processual e Seus Fundamentos: Estudos e Críticas em Homenagem ao... R$ 120,00 Direito Processual e Seus Fundamentos: Estudos e Críticas em Homenagem ao... R$ 120,00 José de Alencar, O Jurista R$ 45,00 José de Alencar, O Jurista R$ 45,00 A Participação Técnica e Social no Processo Estrutural: Uma Análise a...

R$ 102,00 A Participação Técnica e Social no Processo Estrutural: Uma Análise a... R$ 102,00 Ensaios para Daniel Mitidiero: Do Processualista ao Jurista - Do Professor ao... R$ 160,00 Ensaios para Daniel Mitidiero: Do Processualista ao Jurista - Do Professor ao...

R$ 160,00 Processo Coletivo, Democracia e Representação: Reflexões Sobre os Deveres... R$ 101,00 Processo Coletivo, Democracia e Representação: Reflexões Sobre os Deveres... R$ 101,00 Coletivização e unidade do direito - Vol I R$ 100,00 Coletivização e unidade do direito - Vol I R$ 100,00 Recursos em espécie no Código de Processo Civil: estudos avançados sobre o...

R$ 50,00 Recursos em espécie no Código de Processo Civil: estudos avançados sobre o... R$ 50,00

📌 Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Reflexões e perspectivas nos 25... (Rajapalayam)
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